João Domingos Advogados Associados

O presente trabalho se destina, àqueles que se empenham na defesa do devedor-fiduciante. Os temas de interesse desse estão aqui tratados à exaustão, divididos em capítulos didáticos, pensados para o profissional que se depara com o caso de seu cliente sem saber, de imediato, as minucias do procedimento extrajudicial promovido perante o Cartório de Registro de Imóveis. Além das questões históricas, conceito e elementos da garantia, estão abordadas com profundidade, dezenas de possíveis nulidades na constituição, execução e no leilão, além, da análise de questões polêmicas como a (im)possibilidade de cobrar judicialmente o débito, o adimplemento substancial, o marco para purgação da mora, a retenção ou indenização por benfeitorias, entre outros. Consta da obra os posicionamentos mais atualizados e abalizados da doutrina e jurisprudência, sobre os temas enfrentados, acrescido ainda, de teses inovadoras apresentadas pelo autor, inclusive sobre as recentes alterações sobre o leilão eletrônico, incluídas pela Lei 14.620/2023.