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João Domingos Advogados Associados
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João Domingos Advogados Associados
Comentário ·
há 4 anos
Fechou a empresa, mas não deu baixa no CNPJ? Saiba o que pode acontecer!
João Domingos Advogados Associados
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há 4 anos
Muito obrigado, Marcel.
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João Domingos Advogados Associados
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há 4 anos
Fechou a empresa, mas não deu baixa no CNPJ? Saiba o que pode acontecer!
João Domingos Advogados Associados
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há 4 anos
Muito obrigado, Wilson.
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João Domingos Advogados Associados
Comentário ·
há 4 anos
Fechou a empresa, mas não deu baixa no CNPJ? Saiba o que pode acontecer!
João Domingos Advogados Associados
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há 4 anos
Muito obrigado, Nilma.
Nossa missão é e sempre será levar conhecimento às pessoas!
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João Domingos Advogados Associados
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há 4 anos
Fechou a empresa, mas não deu baixa no CNPJ? Saiba o que pode acontecer!
João Domingos Advogados Associados
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há 4 anos
Muito obrigado, Alexandre.
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João Domingos Advogados Associados
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há 4 anos
Fechou a empresa, mas não deu baixa no CNPJ? Saiba o que pode acontecer!
João Domingos Advogados Associados
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há 4 anos
Klisman, obrigado pelo comentário, inclusive vamos editar a publicação para incluir essa informação.
Com certeza, a autofalência é uma possibilidade, desde que o empresário cumpra os requisitos.
Contudo, será necessário iniciar uma ação judicial e, às vezes, o custo e dispêndio dessa ação ultrapassam o valor de tributos pendentes.
Mesmo assim, em alguns casos, pode ser viável ao empresário.
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João Domingos Advogados Associados
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há 4 anos
Fechou a empresa, mas não deu baixa no CNPJ? Saiba o que pode acontecer!
João Domingos Advogados Associados
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há 4 anos
Mário, obrigado pelo comentário.
Todas as situações devem ser analisadas de forma individual. Às vezes, deixar o CNPJ aberto pode gerar mais problemas, como multas por obrigações principais e acessórias.
Além disso, dependendo do valor dos tributos e demais dívidas, pode haver execução cível, fiscal e desconsideração da personalidade jurídica.
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João Domingos Advogados Associados
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há 4 anos
Fechou a empresa, mas não deu baixa no CNPJ? Saiba o que pode acontecer!
João Domingos Advogados Associados
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há 4 anos
Obrigado pelo feedback, Magali!
No início do artigo, comentamos que existem 18% de CNPJs ativos que pertencem a empresas que não existem mais, isso representa cerca de 4 MILHÕES de empresas.
Durante a pandemia, foram em torno de 700 MIL empresas que encerraram suas atividades (e serão ainda mais).
Por isso, discordamos do seu comentário, pois se o conhecimento sobre as informações expostas aqui fosse tão disseminado, não teríamos tantos CNPJs "fantasmas", que causam mais dívidas aos empresários por não cumprirem com as obrigações principais e acessórias das empresas fechadas.
No mais, o seu conhecimento não representa a maioria das pessoas, que merecem ter acesso aos seus direitos e à Justiça.
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João Domingos Advogados Associados
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há 4 anos
Fechou a empresa, mas não deu baixa no CNPJ? Saiba o que pode acontecer!
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há 4 anos
Muito obrigado pelo comentário, Ronaldo.
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João Domingos Advogados Associados
Comentário ·
há 4 anos
Fechou a empresa, mas não deu baixa no CNPJ? Saiba o que pode acontecer!
João Domingos Advogados Associados
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há 4 anos
Délio, obrigado pelo comentário.
Faz muito sentido o que você disse!
Entretanto, a realidade da maioria dos empresários é "deixar pra lá", então, não fazem essa contestação de cobranças, isso se tiver possibilidade de contestar.
Assim, o que existem são mais cobranças e dívidas por não cumprir com as obrigações principais e acessórias da empresa.
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João Domingos Advogados Associados
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há 4 anos
Fechou a empresa, mas não deu baixa no CNPJ? Saiba o que pode acontecer!
João Domingos Advogados Associados
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há 4 anos
Álvaro, tudo bem?
No artigo, explicamos que o CNPJ pode ser baixado mesmo se tiver dívidas com tributos, taxas e impostos.
Contudo, esses valores passam para o CPF dos sócios, talvez isso tenha acontecido e você não foi informado pela contabilidade.
Por isso, a Receita Federal e demais órgãos podem fazer a cobrança dos valores, inclusive por meio de ação de execução fiscal.
Nesse caso, você realmente precisa da consultoria de um advogado para verificar se os valores ainda podem ser cobrados e se você tem de ser preocupar com isso, em vista de tantos anos que já se passaram.
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